21 de agosto de 2008

Tirem a Venda da Justiça

Depois dos últimos acontecimentos em que a aplicação da Justiça nos deixa as maiores reservas sobre a eficaz protecção dos cidadãos deste país, não resisto a trazer aqui um artigo de opinião da autoria de Mário Crespo, publicado hoje no JN.
Artigo que subscrevo, sem quaisquer reservas.
Nele são destacadas as muitas, incompreensíveis e escandalosas fragilidades do sistema judiciário português, a que vimos assistindo, o que me leva a perguntar:
Afinal...
- quais são os direitos do cidadão honesto e cumpridor?
- quais são os direitos e deveres dos agentes que se presume serem o garante de uma eficaz segurança pública?
Responda quem souber.
Meg
O Pensador, de Rodin
Tirem a venda da justiça
O infinito disparate do tribunal de Loures de tratar da mesma maneira o militar da GNR que tentava deter um grupo de assaltantes e os próprios assaltantes ilustra o maior problema de Portugal nesta fase da sua vida democrática...
Se juízes e procuradores em Loures não conseguem distinguir entre crime e ordem mantendo as suas decisões num limbo palavroso de incoerências politicamente correctas e medos de existir, nada nos defende da desordem.
A disléxica significância actual do estatuto de 'arguido' que permite na mesma penada dar rótulos idênticos a criminosos e agentes da ordem pública é um absurdo em qualquer norma civilizada.
Esta justiça, ou ausência dela, faz de Portugal um país perigoso para se viver em 2008.
O militar da GNR chamado para restabelecer a ordem e o 'pai' foragido da prisão que levou o filho num assalto não podem ser tratados da mesma maneira por uma justiça que meramente cumpre rituais de burocracia. A cegueira da crise na justiça está a originar que a mensagem pública que surge destas decisões agudize a sensação de insegurança e fragilize a capacidade do Estado de manter a ordem pública.
Chegou a altura de retirar a venda da justiça em Portugal para ela ver para onde está a levar o país, aplicada como tem sido num sinistro cocktail de sabores do PREC, heranças do totalitarismo, inseguranças políticas, ambiguidades e ignorâncias cobertas por mantos diáfanos de academia-faz-de-conta.
Nesta rapsódia de dissonâncias que é a interpretação apriorística e receosa de normas mal definidas, mantém-se sem conclusão o julgamento da Casa Pia que nestes anos todos perdeu qualquer hipótese de juízo sério. Não se consegue entregar Esmeralda a quem lhe garanta a infância normal a que tem direito porque Esmeralda teve o azar de nascer num país onde o Direito não é normal. Caímos no ridículo internacional com a instrução desastrada e provinciana do caso McCann onde tudo falhou. Da letra da lei, à sua interpretação, à sua aplicação. E agora em Loures diz-se ao país que é a mesma coisa tentar manter a ordem em condições extremas e levar um filho num assalto depois de se ter fugido da prisão. É tudo arguido com a mesma medida de coação.
O que a Judicatura e a Procuradoria de Loures mostraram ao País não foi que a justiça é cega. Foi a cegueira da justiça em Portugal. Disseram que é a mesma coisa ser-se um cidadão militar agente da lei e um foragido apanhado em flagrante, armado com calibres letais e disfarçado com identidades falseadas.
A continuar assim teremos que bramir armas em público como os mais fundamentalistas intérpretes da Constituição americana dizem que podem.
E temos que ir dormir a condomínios privados porque a cidade e as zonas rurais estão a saque dos grupos que nomadizam armados à espera de uma aberta, e nós teremos que nos defender.
Precisamos de procuradores capazes, juízes justos e de um ministro da Justiça que consiga administrar os meios do Estado. Obviamente não os temos no actual quadro do funcionalismo público.
Por favor subcontratem.
Estrangeiros mesmo, que os há muito bons, porque a coisa aqui está preta.
Mário Crespo

21 comentários:

Pata Negra disse...

Justiça popular! Justiça popular! Justiça popular!
Populista eu? Eu até não sou "ista" de nada!
Um abraço e trancas à porta

f@ disse...

Lol... é como o Patinha negra diz... trancas à porta...
não há direitos --- zero direitos
temos o direito de pagar os impostos ... deveres ... isso ... não há palavras... e tb nem é preciso basta de conversa...eles dizem sempre o mesmo...
beijinhos das nuvens

Moacy Cirne disse...

A situação no Brasil não é muito diferente (sob muitos aspectos, até pior): o artigo de Mário Crespo poderia ser publicado aqui, com pequenas alterações. Beijos, queijos e cheiros.

Maria Faia disse...

Querida Amiga,

Passei para deixar-te um beijo Amigo mas, aproveito o tema para te dizer apenas isto: Lei e Justiça não são sinónimos. E, estando o juiz vinculado à aplicação da lei, nem sempre consegue fazer justiça. É triste, mas é a realidade.

Um beijo amigo que o silencio não mata.

Maria Faia

claras manhãs disse...

Minha querida

Não estou completamente de acordo com tudo o que Mário crespo escreve.
Não aceito que um polícia mate, quem quer que seja, só porque está a roubar ferro, e foge.
o polícia se quer parar o foragido, tem de atirar para os pneus e não para dentro do carro.
Só falta dizer que a criança foi morta porque o pai a levou com ele.
nãp aceito isso. É voltar o bico ao prego.
Só se soube que o pai era um foragido, depois do juiz o mandar para casa, e foi por acaso que se soube.
Não aceito de modo nenhum que um polícia possa matar qualquer cidadão, só porque tem má pontaria, ou porque lhe deu na gana.
fugir à polícia não é o suficiente para se ser morto.

Beijinho

O Guardião disse...

A Justiça é um dos pilares da Democracia e de qualquer sociedade civilizada. O seu mau funcionamento por má aplicação da Lei, por erros de avaliação, ou por qualquer outro factor que impeça o bom curso da Justiça, cria impunidade, atenta contra os direitos e cria tensões e instabilidade, com todos os inconvenientes que infelizmente vemos estampados na imprensa diária, que muitos pretendem desvalorizar.
Bfds
Cumps

Meg disse...

Caríssimo Pata Negra

É isso mesmo... trancas à porta!
E o resto? Nos carros, na rua, nos bancos? Um Deus nos acuda!
Um abraço

Meg disse...

Querida F@,

Direitos têm os criminosos, esses mesmos... e cama, mesa e roupa lavada.

Um abraço

Meg disse...

Caro Moacy

É verdade, meu caro Moacy. Muitas vezes quando leio certas notícias do Brasil, também fico com essa ideia. Bandido é igual é qualquer lado... e político também.
Um cheiro para você

Meg disse...

Querida Maria Faia,

O mínimo que nós pedimos à Justiça é que seja justa. A Justiça não pode ser feita por computador em que se metem as leis e sai a sentença. Para quê os juízes então?
Um abraço

Meg disse...

Querida Claras

Que bom ver-te por cá.
Este é um assunto tão delicado que francamente, não acho que o polícia tenha atirado para matar. A mim, que me roubaram um carro 4 vezes em nove meses, acho que os bandidos andam a brincar com as autoridades, e mal destas se lhes tocam com um dedo. Abrem os olhos e clamam pelo seus direitos... os deles, os criminosos.
Um abraço e sê bem vinda.
Um abraço

Meg disse...

Amigo Guardião,
Pois aquilo a que vimos assistindo
não é própriamente à aplicação de justiça... justiça mesmo.
É de andar de pé atrás com esta justiça.
Um abraço

Menina_marota disse...

Eu costumo dizer que já não acredito nos políticos, na justiça, nos padres...mas tenho fé que um dia esta situação se alterará...

Beijinhos. E boas férias ;)

Agulheta disse...

Meg. Sobre este tema tão confusso que ningém se entende,realmente não podemos pactuar com esta insegurança! mas se calhar um conselho daqui vai? Justiça a moda de Fafe... a pau! era assim tratado no antigamente quem procedia mal,com esta me vou.Beijinho Lisa

Mar Arável disse...

Bom texto

Meg disse...

Menina Marota

É realmente a única coisa que nos resta... não perder a esperança.
Um abraço

Meg disse...

Lisa,

não deixas de ter razão, e mesmo sendo políticamente incorrecto. também estou de acordo, Pau neles.
Um abraço

Meg disse...

Mar Arável,

Bom texto, mau pretexto, triste e desolador pretexto. Até quando?
Um abraço

São disse...

Meg, por favor não te zangues , mas acho que o "j" não deveria ser maiusculo, pois neste momento é vergonhoso e inominável o que se passa nesta área em Portugal.
Aliás, eu postei sobre o tema, também.
Beijinhos.

Menina do Rio disse...

Meg, vim te deixar um beijinho de boa semana

SILÊNCIO CULPADO disse...

Meg
Concordo contigo. Este artigo de Mário Crespo também o subscrevo na íntegra.

Abraço